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Bruno, Andrade e Farias - Advogados Associados

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Artigo · há 11 anos

Princípio da economia processual e instrumentalidade das formas

O princípio da economia processual encontra-se referido, na Lei 9.099 /95, especialmente nos artigos 13 e 17 , parágrafo único , vejamos o que nos diz o artigo 13 : Art. 13. Os atos processuais serão...

Bruno, Andrade e Farias - Advogados Associados

Artigo · há 12 anos

A ação de cancelamento de averbação de contrato de compromisso de compra e venda na matrícula do móvel por inadimplência do promitente comprador

Nos contratos de compromisso de compra e venda de imóveis, é possível cancelar a averbação da promessa feita no cartório onde o imóvel possui registro quando do não cumprimento do mesmo. Desde que o...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 7%

Direito Médico, 7%

Contratos, 7%

Direito Imobiliário, 7%

Outras, 72%

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Bruno, Andrade e Farias - Advogados Associados

Comentário · há 9 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos

Que contorcionismo jurídico desse Ministro, sinceramente, chega a ser ridículo.

Bruno, Andrade e Farias - Advogados Associados

Comentário · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 12 anos

Só corrigindo a súmula: STF

Bruno, Andrade e Farias - Advogados Associados

Comentário · há 11 anos

Agressão física no ambiente de trabalho gera danos morais

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região · há 16 anos

Isso lá é valor de danos morais, é melhor não dar.

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Rogério Silveira De Lima

Artigo · há 12 anos

Recolhimentos previdenciários e fiscais sobre acordo na Justiça do Trabalho

Dentre as formas de encerramento da discussão judicial, a conciliação – ou acordo – é uma das formas mais rápidas de por fim ao processo, sendo esta muito utilizada pela justiça do trabalho. Com...

Jacira Brito

Artigo · há 11 anos

Conta Corrente sem cobrança de taxas é um direito garantido por Lei

Não restam dúvidas de que possuir uma conta bancária tem se tornado uma das grandes necessidades nos dias atuais, seja para pessoa física ou jurídica. Trabalhar com dinheiro em espécie está “fora de...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 16 anos

ARTIGOS DO PROF. LFG: Tráfico ou usuário de droga: depende do caso concreto

LUIZ FLÁVIO GOMES Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de...

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